Questão 2749867

Garantir a todas as crianças e jovens brasileiros o direito de usufruir do conjunto de conhecimentos reconhecidos como necessários para o exercício da cidadania.

Garantir a adaptação às peculiaridades locais por possuírem caráter de obrigatoriedade.

Garantir que não se transforme em uma coleção de regras que pretendem ditar o que os professores devem ou não fazer.

Garantir uma referência para a transformação de objetivos, conteúdos e didática do ensino.