Questão
ID 2749865Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor sobre a Formação dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providências
Ano: 2020 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Manteninha
Conforme a LDB de 2013 (Lei nº 12.796), em relação à organização da Educação Infantil (que passou a fazer parte da Educação Básica) para crianças com 4 anos, a organização desse período passou a ser da seguinte forma: