Questão 2749863

Seus sujeitos ainda não se encontram na faixa etária que compreende o ciclo de aprendizagem, leitura e escrita, dotada de condições específicas, por isso mesmo possuem exigências próprias.

Cabe somente ao Governo Federal a elaboração do projeto políticopedagógico da Educação Infantil, com base no que dispõem os artigos 12 e 13 da LDB e no ECA, os conceitos orientadores do processo de desenvolvimento da criança.

A gestão da convivência e as situações em que se torna necessária a solução de problemas devem tomadas coletivamente, nunca em caráter individual; e devem ser previamente programadas, com foco nas motivações estimuladas e orientadas pelos professores e demais profissionais da educação e outros de áreas pertinentes, respeitados os limites e as potencialidades de cada criança.

Deve-se entender, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, independentemente das diferentes condições físicas, sensoriais, mentais, linguísticas, étnico-raciais, socioeconômicas, de origem, religiosas, entre outras, no espaço escolar, as relações sociais e intersubjetivas requerem a atenção intensiva dos profissionais da educação.