Questão 2749727

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2749727

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Candelária

Sobre os direitos assegurados à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
Alternativa B:
Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis.
Alternativa C:
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores.
Alternativa D:
Apenas aos maiores de noventa anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Alternativa E:
Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

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