Questão 2749720

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2749720

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Candelária

Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, nas eleições de 2026. Nesse caso, de acordo com a Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não há qualquer impedimento para Juan se candidatar à Presidência da República.
Alternativa B:
Juan apenas pode candidatar ao cargo se completar 60 anos.
Alternativa C:
Quando Juan completar 30 anos de residência no Brasil, poderá candidatar-se à Presidência da República.
Alternativa D:
Se Juan fosse morador da Capital Federal, poderia candidatar ao cargo de Presidente da República, a qualquer tempo.
Alternativa E:
Juan não pode se candidatar ao cargo de Presidente da República por ser estrangeiro, já que o cargo é exclusivo para brasileiros natos.

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