Questão 2749715

Sobre as competências do Município de Nova Candelária/RS, determinadas pela Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O ensino nas escolas públicas municipais será acessado pela população mediante pagamento de mensalidade.

II. O município fomentará e amparará o esporte, o lazer, a recreação e o turismo no município.

III. A saúde é um direito de todos os munícipes, e as ações e serviços públicos serão definidas pelo Sistema Único de Saúde, que será financiado com recursos do orçamento da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

IV. Não compete ao Município valorizar e estimular as manifestações culturais.