Questão
ID 2749592Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.692/2008 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituído Pela Lei no 11.129, de 30 de Junho de 2005; Altera a Lei no 10.836, de 9 de Janeiro de 2004; Revoga Dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de Fevereiro de
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Candelária
O Projovem Adolescente articula um conjunto de ações dos dois âmbitos da proteção social (básica e especial) a fim de desenvolver seguranças sociais de acolhida, convívio familiar e comunitário. Esse Programa é destinado aos jovens:
I. Pertencentes às famílias que vivem nas comunidades.
II. Marcados por vivências resultantes de diferentes circunstâncias de riscos e vulnerabilidades sociais.
III. Retirados das situações de trabalho infantil, abuso e exploração sexual, violência doméstica, abandono, negligência e maus-tratos – e alguns em situação de conflito com a lei, cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto ou egressos de medida de internação.
Quais ações de proteção social NÃO são contempladas pelo Projovem Adolescente?