Questão 2749365

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2749365

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Candelária

Sobre a organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Senadores e Deputados Federais.
Alternativa B:
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a 15 (quinze) dias, sob pena de perda do cargo.
Alternativa C:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos primeiros dois anos de mandato, far-se-á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga.
Alternativa D:
O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início no primeiro dia útil de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.
Alternativa E:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal.