Questão 2749253

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2749253

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Candelária

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos e um dever do Poder Público e da coletividade sua proteção. Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A fiscalização ao meio ambiente é competência exclusiva do Munícipio.
Alternativa B:
É facultativo às empresas que exploram recursos minerais recuperar o ambiente degradado.
Alternativa C:
Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Alternativa D:
Consideram-se cruéis todas as práticas desportivas que envolvem animais.
Alternativa E:
A proteção ao meio ambiente é obrigatória apenas nas áreas florestais.

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