Questão 2749209

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2749209

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Gerais e Específicas

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Candelária

Em relação à isenção de impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
As associações de classe são isentas do pagamento de IPTU, se o imóvel for de uso exclusivo para as respectivas finalidades da entidade beneficiada.
Alternativa B:
As pessoas portadoras de defeito físico que impactem na sua capacidade de trabalho, sem empregados e reconhecidamente pobres, possuem isenção de ISSQN.
Alternativa C:
A primeira aquisição da casa própria, cujo valor não ultrapasse cinco mil vezes o valor do VRM, possui isenção do ITBI.
Alternativa D:
São isentos de IPTU os proprietários de único imóvel residencial, aposentados com renda de até 1,5 salários mínimos.
Alternativa E:
O terreno situado em zona urbana ou rural destinado à construção da casa própria com valor do VRM superior a cinco mil não possui isenção de ITBI.