Questão 2748208

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2748208

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaiópolis


De acordo com a Lei nº 12.305/2010 − Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens sejam:

I. Restritas em volume e peso às dimensões requeridas à proteção do conteúdo e à comercialização do produto.

II. Descartadas, se a reutilização não for possível.

III. Projetadas de forma a serem reutilizadas de maneira tecnicamente viável e compatível com as exigências aplicáveis ao produto que contêm.

Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas da questão 2748208
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