Questão 2748166

O falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando não expresso como razão determinante.

O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa ou à sua família, não incluindo o mesmo temor aos seus bens.

O dolo acidental causa nulidade do negócio, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio não seria realizado.