Questão 2747936

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2747936

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Câmara Municipal de Contagem

O sistema de informações é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Nos termos da legislação, são princípios básicos do funcionamento desse sistema

Alternativa A:
a descentralização do processo de tomada de decisões, a centralização do processo de elaboração institucional e o direito à informação.
Alternativa B:
a publicidade das informações, a coordenação unificada do sistema de coleta dos dados e a descentralização do processo de tomada de decisões.
Alternativa C:
a descentralização da obtenção e produção de dados e informações, a coordenação unificada do sistema e a garantia de acesso aos dados e informações a toda a sociedade.
Alternativa D:
a integração regional na coleta de informações, a centralização administrativa no processo de sistematização de dados, a transparência do processo na tomada de decisões e a publicidade.