Questão 2747597

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 2747597

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Acrelândia

Em conformidade com as diretrizes gerais da política urbana, definidos pela Lei nº 10.257 de 2001, é CORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes.

Alternativa A:
Legislar sobre normas gerais de direito urbanístico.
Alternativa B:
Isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.
Alternativa C:
Legislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em relação à política urbana, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
Alternativa D:
Instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público
Alternativa E:
Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.