Questão 2747394 de Legislação Federal - FUNDATEC 2020

Questão

ID 2747394

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.819/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Palma

Em meio ao Setembro Amarelo, campanha que tem o objetivo de prevenir o suicídio no País, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi homenageado, em Brasília, pelo empenho pela causa. É dele a autoria do projeto de lei sancionado pelo presidente da República, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em média, 11 mil casos de suicídio ocorrem por ano – sendo que casos de automutilação ainda são subnotificados. (Texto adaptado. Fonte: http://mds.gov.br/, em 05/09/2019).

A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio:

Alternativa A:
Determina a internação imediata de qualquer jovem que tenha se automutilado, como forma de impedir o suicídio.
Alternativa B:
Determina que os pais ou responsáveis de menores que cometem suicídio sejam enquadrados no Código Penal.
Alternativa C:
Estabelece uma lista de antidepressivos que são indicados para pessoas que autoprovoquem violência no seu corpo.
Alternativa D:
Proíbe o jogo de desafio chamado “baleia azul”, que provoca o estímulo à automutilação e ao suicídio.
Alternativa E:
Torna obrigatória a notificação dos casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação, e prevê que as escolas e estabelecimentos de saúde notifiquem imediatamente às autoridades.

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