Questão 2747248

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2747248

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Palma

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que deve ser assegurado à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, sendo garantidas vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Alternativa B:
Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Alternativa C:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola até o ensino fundamental.
Alternativa D:
Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa E:
Direito de ser respeitado por seus educadores.