Questão 2747119

Direito Administrativo · 2020

Questão

ID 2747119

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reintegração

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Palma


Considerando a existência de vagas em ambos os casos, analise as situações a seguir:

• Gustavo, 42 anos, recuperou suas funções motoras após 06 anos de tratamento intenso e dedicação diária em busca dos movimentos perdidos em um acidente automobilístico. Mediante inspeção médica, ficou comprovada a sua plena capacidade para exercer as funções no cargo que ocupava à época do acidente, o que sempre foi de sua vontade, já que nunca concordou com o fato de ser aposentado por invalidez.

• Carolina buscou, com auxílio jurídico, anular seu desligamento do cargo público que ocupava no serviço municipal. Diante dos argumentos, testemunhos e provas apresentadas, sua demissão foi invalidada por decisão judicial.

De acordo com a Lei nº 1.131/2005, as formas de provimento dos cargos públicos por Gustavo e Carolina são, respectivamente:

Alternativas da questão 2747119
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