Questão 2747055

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 2747055

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - LOS

Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Renascença

Sobre a Lei Orgânica da Saúde:

Alternativa A:
É regulamentada pela Lei 8.383, de 19 de setembro de 1990.
Alternativa B:
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes.
Alternativa C:
Regulamenta o SUS - Sistematização do Usuário da Saúde.
Alternativa D:
É regulamentada pela Lei Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, no âmbito do SUS.
Alternativa E:
As alternativas (B) e (D) são corretas.