Questão 2746647

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2746647

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 3.992/2017 - Financiamento e Transferência dos Recursos Federais do SUS

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Paracambi

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

Alternativa A:
Perfil demográfico da região e desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
Alternativa B:
Perfil epidemiológico da população a ser coberta e níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
Alternativa C:
Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área, previsão do plano quinquenal de investimentos da rede e ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.
Alternativa D:
Todas as opções estão corretas.

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