Questão 2746571

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2746571

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

O regramento constitucional da seguridade social encontra-se positivado no Título VIII, Capítulo II, da Constituição Federal. De acordo com as regras ali previstas, um dos objetivos organizacionais da seguridade social é uma administração de caráter democrático e

Alternativa A:
centralizado, com participação exclusiva do Governo nos órgãos colegiados.
Alternativa B:
descentralizado, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo, nos órgãos colegiados.
Alternativa C:
descentralizado, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados, nos órgãos colegiados.
Alternativa D:
descentralizado, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores e empregadores, nos órgãos colegiados.

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