Questão 2746533 de Direito Sanitário e Saúde - FUNCERN 2023

Questão

ID 2746533

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

De acordo com a Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, tem-se a definição dos tipos de notificação compulsória. Sobre essa definição, é correto afirmar que a notificação compulsória

Alternativa A:
semanal é realizada em até 10 dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo.
Alternativa B:
é definida como comunicação optativa à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Alternativa C:
negativa é a comunicação realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que, na semana epidemiológica, não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
Alternativa D:
imediata é notificação compulsória realizada em até 12 horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.

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Questão 2746533

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