Questão
ID 2746344Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Arisb-mg
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
De acordo com a Resolução Normativa nº 17/2019, que estabelece condições gerais para os procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como aplicação de penalidades, sobre as Definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Termo de notificação.
(2) Relatório de fiscalização.
(3) Relatório de visita.
(_) Documento que apresenta o resultado final da fiscalização programada ou eventual realizada pela ARIS.
(_) Documento que relata, resumidamente e de forma clara, a visita técnica ou institucional realizada in loco pela ARIS.
(_) Documento por meio do qual se dá conhecimento ao prestador de serviços sobre as não conformidades na prestação dos serviços e as determinações necessárias.