Questão 2746259

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2746259

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Barreiro


Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é um direito público subjetivo.

( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas da questão 2746259
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