Questão 2746160

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2746160

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2023 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Barreiro

Assinale a alternativa falsa com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos

Alternativa A:
Ninguém poderá ser submetido a tortura, mesmo se soldados de exércitos rivais, em casos de guerra declarada.
Alternativa B:
A manifestação do pensamento é livre, desde que não aja a pessoa no anonimato.
Alternativa C:
Cabe censura, dos órgãos competentes, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, para que não ocorram em desacordo com os princípios e garantias estabelecidos nessa Constituição.
Alternativa D:
Somente em virtude de lei, uma pessoa poderá ser obrigada a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.