Questão 2745851

Não é dever do Estado combater a poluição.

A proteção ao meio ambiente envolve apenas a participação dos cidadãos.

A conservação da natureza não pode ser um entrave para o crescimento econômico, razão pela qual não pode o Poder Público restringir a concessão de alvarás e licenças ambientais.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.