Questão 2745672

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2745672

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro

Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança do Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes, entre outros, EXCETO:

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
Direito a crença e culto religioso.
Alternativa C:
Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Alternativa E:
Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

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