Questão
ID 2745540Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2023 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Passa Quatro
De acordo com o art. 24, da Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cabe a cada instituição de ensino nos níveis fundamental e médio: