Questão
ID 2745472Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Passa Quatro
De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996- Art. 9º, a União incumbir-se-á de:
I. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
Il. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
III. Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
Está correto o que se afirma em: