Questão
ID 2745253Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2024 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel
Cidadão
Autor: Lúcio Barbosa
Ta vendo aquele colégio moço,
Eu também trabalhei lá
Lá eu quase me arrebento
Pus massa, fiz cimento, ajudei a rebocar:
Minha filha inocente, vem pra mim toda contente:
Pai vou me matricular!
Mas me diz um cidadão:
Criança de pé no chão, aqui não pode estudar.
Esta dor doeu mais forte e porque eu deixei o Norte?
Eu pus a me dizer
Lá a seca castigava, mas do pouco que eu plantava,
Tinha direito a comer.
Considerando os direitos do cidadão estabelecidos na Magna Carta Brasileira, especialmente no Capítulo que trata da Educação, analise as afirmações abaixo:
I – O ensino fundamental é um direito garantido pela Constituição.
II – Apenas crianças de famílias carentes têm direito ao acesso a creches e pré-escolas municipais.
III – O governo deve proporcionar ensino noturno compatível com as condições do aluno.
IV – Os Estados são obrigados a oferecer vagas no ensino fundamental apenas no período noturno para jovens e adultos.
Estão corretas as afirmações: