Questão
ID 2744761Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guanambi
A Portaria no 254, de 17/02/2020, altera a Portaria de Consolidação no 4/GMMS, de 26/09/2017, para incluir a doença de Chagas crônica Lista Nocional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
A seguinte doença precisa ser notificada em até 24 horas para o Ministério da Saúde: