Questão
ID 2744676Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Formas de Estado
Ano: 2016 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Figueirópolis
Atualmente no Brasil, muito se tem falado em política, devido aos escândalos que vem à tona a todo instante na mídia e nas redes sociais. No entanto, a maioria das pessoas desconhece a atual estrutura política brasileira. A respeito desta estrutura, julgue os itens a seguir em (V) para verdadeiro e (F) para falso.
I. O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.
II. O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É presidencialista porque o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os estados têm autonomia política.
III. A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o Poder Judiciário, que soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o estado.
IV. O Brasil tem um sistema pluripartidário, ou seja, admite a formação legal de vários partidos. O partido político é uma associação voluntária de pessoas que compartilham os mesmos ideais, interesses, objetivos e doutrinas políticas, que tem como objetivo influenciar e fazer parte do poder político.