Questão 2744418

Legislação de Trânsito · 2022

Questão

ID 2744418

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Resoluções - CONTRAN

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar

As questões de 16 a 21 se referem ao Código de Trânsito Brasileiro.

NÃO é uma das competências do CONTRAN:

Alternativa A:
Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
Alternativa B:
Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativa C:
Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
Alternativa D:
Responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
Alternativa E:
Executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.