Questão
ID 2744373Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, não é assegurado: