Questão 274381

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 274381

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a presença de acompanhante durante o ato pericial, o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal estabelece que:

Alternativa A:
A presença de acompanhante é um direito absoluto e inquestionável do periciado.
Alternativa B:
É expressamente vedada a presença de terceiros na sala de exame para garantir o sigilo.
Alternativa C:
Fica a critério do periciado a presença de acompanhante, desde que este não interfira ou cause constrangimento.
Alternativa D:
Acompanhantes só são permitidos se forem também profissionais de saúde registrados.
Alternativa E:
O perito pode exigir a presença de um acompanhante indicado pela administração para fiscalizar o ato.