Questão 2743735

De acordo com o Decreto-Lei nº 986/1969, sobre a rotulagem dos alimentos, analisar a sentença abaixo:

Os alimentos rotulados no País, cujos rótulos contenham palavras em idioma estrangeiro, deverão trazer a respectiva tradução, inclusive quando se tratar de denominação universalmente consagrada (1ª parte). Os rótulos de alimentos de fantasia ou artificial não poderão mencionar indicações especiais de qualidade, nem trazer menções, figuras ou desenhos que possibilitem falsa interpretação ou que induzam o consumidor ao erro ou engano quanto à sua origem, natureza ou composição (2ª parte). Para os rótulos de alimentos que contiverem corantes artificiais, fica facultado o uso da declaração “Colorido Artificialmente” (3ª parte).

A sentença está: