Questão 2743690

De acordo com o Código Tributário do Município, sobre a incidência e o fato gerador, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A licença de localização e funcionamento será concedida após a vistoria ________ das instalações, levando em consideração o tipo de atividade constante da solicitação de alvará de licença, o local onde pretende exercer as atividades, a apresentação de licenças de outros órgãos das esferas estadual e federal, conforme o caso, e a respectiva regularidade fiscal do imóvel sede da empresa, perante o Município de Antonina, ____________ se o interessado pela licença seja ou não o contribuinte do IPTU, além de outras exigências estabelecidas em regulamento próprio.