Questão 2743665

Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, em relação à receita, analisar a sentença abaixo:

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades (1ª parte). A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital (2ª parte).

A sentença está: