Questão
ID 2743387Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2018 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Fronteiras
A inserção da educação infantil na educação básica, como sua primeira etapa, é o reconhecimento de que a educação começa nos primeiros anos de vida. Conforme apontado no Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 18, o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano é: