Questão 2743268

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2743268

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2018 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Fronteiras

De acordo com o disposto na Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, marque a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa B:
O Conselho de Saúde, reunirá em caráter permanente e deliberativo, é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa C:
O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, não incluindo os aspectos econômicos e financeiros.
Alternativa D:
As decisões do Conselho de Saúde serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.