Questão 2743152

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, traçou os princípios educativos e especificou os níveis e modalidades de ensino, regulamentando a estrutura e o funcionamento do sistema de ensino nacional.

De acordo com a Lei nº 9394/96, atualizada, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo.

É dever ______________efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos _________ anos de idade.