Questão 2743130

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. O Imposto Predial Territorial Urbano no município de Altos incide sobre imóveis com edificações e sobre imóveis sem edificações.

II. O proprietário do imóvel ou titular de seu domínio útil não é responsável pelo pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano no município de Altos, devido pelo titular de usufruto, uso ou habitação.

III. A base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano no município de Altos é o valor venal do imóvel e esse valor é determinado levando-se em conta a área e a testada do terreno, a área construída, o valor unitário do metro linear da testada do terreno e do metro quadrado das construções, bem como fatores de correção relativos à localização e situação pedológica e topográfica dos terrenos, categoria e posição das edificações.