Questão 274301

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 274301

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o conceito de perícia oficial e as competências do perito, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O perito é responsável apenas pelo diagnóstico clínico da doença, sem necessidade de avaliar nexo causal.
Alternativa B:
A perícia oficial singular em saúde é aquela realizada por um grupo de dois médicos.
Alternativa C:
Compete ao perito estabelecer a correlação entre o estado mórbido e a capacidade laborativa do servidor.
Alternativa D:
O cirurgião-dentista não possui habilitação legal para atuar como perito oficial em nenhuma hipótese.
Alternativa E:
A avaliação de pensionistas e dependentes não faz parte das atribuições da perícia oficial.