Questão
ID 274297Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere que um perito oficial verifique que um servidor possui uma lesão física que gera impedimento de longo prazo e que, em interação com barreiras arquitetônicas do órgão, obstrui sua participação plena em igualdade de condições. Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI), essa situação remete ao conceito de: