Questão 2742964

O ensino será ministrado com base na concepção pedagógica tradicional.

O ensino fundamental será presencial e também a distância.

O ensino infantil será organizado com atendimento à criança de, no mínimo, cinco horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.

O ensino será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.