Questão
ID 274266Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A incapacidade laborativa quanto à duração é um elemento central para a definição do benefício ou da conduta administrativa. Quando se afirma que uma incapacidade é insuscetível de alteração em prazo previsível com os recursos da terapêutica e reabilitação disponíveis à época, classifica-se essa incapacidade como: