Questão 2742565 de Pedagogia - GS Assessoria e Consultoria 2020

Questão

ID 2742565

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2020 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Quilombo

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Art. 26, no que diz sobre a inclusão de novos componentes curriculares, é correto afirmar:

Alternativa A:
A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Municipal de Educação e de homologação pela Secretaria Municipal da Educação.
Alternativa B:
A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Estadual de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
Alternativa C:
A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Deliberativo Escolar e de homologação em Assembleia Anual de Pais e Professores.
Alternativa D:
A inclusão de novos componentes curriculares de caráter temporário na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
Alternativa E:
A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.