Questão 2742564 de Pedagogia - GS Assessoria e Consultoria 2020

Questão

ID 2742564

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2020 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Quilombo

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Art. 24, no que trata sobre a frequência escolar, é correto afirmar:

Alternativa A:
o controle de freqüência fica a cargo da União, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação
Alternativa B:
o controle de freqüência fica a cargo dos conselhos tutelares, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação
Alternativa C:
o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação
Alternativa D:
o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação
Alternativa E:
o controle de freqüência fica a cargo dos conselhos tutelares, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação