Questão
ID 2742394Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Ano: 2020 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Quilombo
A lei que descreve e regulamenta o trabalho dos Agentes de Combate a Endemias diz que o trabalho dos agentes deve ser exclusivamente no âmbito do SUS e que a contratação temporária ou terceirizada não é permitida, devendo ser feita por meio de seleção pública. A referida lei é: