Questão 274170

vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e, nela, a ocorrência de vulnerabilidades, ameaças, vitimizações e danos

garantir a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica

incentivar a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis

estabelecer a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo

consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operem na proteção social não contributiva