Questão
ID 2741635Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá
Conforme algumas disposições sobre a notificação compulsória de doenças, agravos ou eventos de saúde, analisar a sentença abaixo:
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A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente será realizada por profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos de saúde apenas (1ª parte). A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento ou por estabelecimentos públicos ou privados relacionados ao manejo de animais (2ª parte).
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A sentença está: